Redação

PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) – Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, localizada na zona rural de Porto Alegre do Norte, no nordeste mato-grossense. A operação, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), teve início no dia 20 de julho e os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7).

Segundo os auditores-fiscais, os trabalhadores – a maioria oriundos das regiões Norte e Nordeste do país – viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, energia elétrica ou água potável, em meio a um cenário de descumprimento de normas básicas de saúde, segurança e dignidade no trabalho.

Um incêndio ocorrido no local, supostamente provocado como forma de protesto pelos próprios operários, expôs ainda mais as condições degradantes. O fogo destruiu os dormitórios masculinos e femininos, além de parte da panificadora e da guarita.

Durante a inspeção, foram encontrados colchões velhos e sem roupas de cama, trabalhadores dormindo no chão e banheiros sujos com filas para o uso. A água fornecida após o incêndio era retirada do Rio Tapirapé e considerada imprópria para consumo.

Além das condições precárias de moradia e alimentação, a força-tarefa descobriu um esquema de recrutamento abusivo, com promessas falsas de salários elevados e práticas de servidão por dívida, caracterizando possível tráfico de pessoas. Muitos trabalhadores pagaram para conseguir a vaga ou tiveram os custos descontados ilegalmente dos salários.

Outra irregularidade foi a criação de um sistema clandestino de controle de ponto, conhecido como “ponto 2”, onde eram registradas horas extras não declaradas oficialmente. Esses valores eram pagos em dinheiro ou cheque, sem qualquer recolhimento de FGTS ou INSS.

Ainda segundo a fiscalização, trabalhadores chegavam a cumprir jornadas de até 22 horas seguidas, inclusive aos domingos, sem folgas ou registro correto.

Após o incêndio, parte dos trabalhadores foi transferida para casas, hotéis e até ginásios esportivos, mas continuaram sem estrutura adequada. Cerca de 60 perderam todos os pertences pessoais. Foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 rescisões antecipadas e 42 pedidos de demissão voluntária.

O MPT negocia com a empresa a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que prevê o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais, compensação pelos pertences perdidos e despesas de retorno aos estados de origem.

Os trabalhadores resgatados também terão direito ao seguro-desemprego especial, previsto para vítimas de trabalho escravo. A TAO Construtora possui quatro obras ativas no estado e emprega cerca de 1.200 pessoas, sendo a unidade de Porto Alegre do Norte a maior delas.